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Encerramento de Contas 2021
1. Introdução
- A Prestação de contas no Código das Sociedades Comerciais, cronologia do processo de prestação e aprovação de contas.
2. Análise de operações pré-encerramento com impacto fiscal
- Perda de metade do capital social (artigos 35.º e 523.º do Código das Sociedades
Comerciais);
- Suprimentos como manifestação de fortuna (artigo 89.º - A da LGT);
- Obrigatoriedade de existência de contas bancárias (artigo 63.º -C da LGT);
- Proibição de pagamentos em numerário (artigo 63.º - E da LGT)
3. Operações pré-encerramento
- Conferência de saldos, contagem física dos inventários, boas práticas e
preparação de documentação fiscal.
4. Operações de encerramento: aspectos contabilísticos e fiscais
- Alterações de políticas contabilísticas, alterações de estimativas e correcção de
erros;
- Ativos tangíveis e intangíveis;
- Operações com inventários: mensuração, inventário permanente e inventário
intermitente, perdas por imparidade e ofertas de existências;
- Subsídios;
- Perdas por imparidade em créditos e créditos incobráveis;
- Acontecimentos após a data do balanço;
- Benefícios Fiscais: análise, verificação e preparação dos elementos do dossier dos
benefícios;
- As taxas do IRC a aplicar no período de 2021;
- Regime fiscal da dedução de prejuízos
5. Preparação do Dossier Fiscal: aspectos essenciais, conteúdo mínimo obrigatório e conteúdo conveniente