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Guias Práticos

2017

Benefícios Adicionais de Saúde (Complemento Solidário para Idosos) 02-02-2017

Reembolso de Despesas de Funeral 02-02-2017

Regime Público de Capitalização - Certificados de Reforma 02-02-2017

Pensão de Sobrevivência 02-02-2017

Subsídio por Morte 02-02-2017

Porteiros de prédios Urbanos e Similares 16-01-2017

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 12-01-2017

Subsídio Mensal Vitalício 12-01-2017

Doença Profissional – Prestações por Morte 11-01-2017

Doença Profissional – Certificação 11-01-2017

Incapacidade Temporária por Doença Profissional 11-01-2017

Pensão Social de Velhice 10-01-2017

Pensão de Orfandade 10-01-2017

Pensão de Viuvez 10-01-2017

Pensão Social de Invalidez 10-01-2017

Declaração de Remunerações 10-01-2017

Entrega e Rejeição de Declaração Mensal de Remunerações 10-01-2017

Pedido de Pensão com Aplicação de Instrumentos Internacionais – Invalidez, Velhice e Morte 06-01-2017

Complemento por Dependência 06-01-2017

Fundo de Garantia Salarial 06-01-2017

Prestações Compensatórias dos subsídios de férias, natal ou outros semelhantes 05-01-2017

Subsídio Social por Risco Clínico Durante a Gravidez 05-01-2017

Subsídio Social por Interrupção da Gravidez 05-01-2017

Subsídio por Interrupção da Gravidez 05-01-2017

Subsídio Social Parental 05-01-2017

Subsídio Social por Adoção 05-01-2017

Subsídio Social por Riscos Específicos 05-01-2017

Subsídio para Assistência a Neto 05-01-2017

Suplemento Especial de Pensão 04-01-2017

Inscrição, Alteração Membros dos Orgãos Estatutários (MOE) 04-01-2017

Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência ou Doença Crónica 04-01-2017

Subsídio para Assistência a Filho 04-01-2017

Subsídio por Riscos Específicos 04-01-2017

Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez 04-01-2017

Subsídio por Adoção 04-01-2017

Subsídio Parental 04-01-2017

Rendimento Social de Inserção 04-01-2017

Pensão de Invalidez 04-01-2017

Medida Extraordinária de Apoio aos Desempregados de Longa Duração 03-01-2017

Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas 03-01-2017

Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Trabalhadores Independentes com Atividade Empresarial 03-01-2017

Subsídio Parcial por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 03-01-2017

Subsídio por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 03-01-2017

Subsídio Social de Desemprego 03-01-2017

Subsídio de Desemprego Parcial 03-01-2017

Subsídio de Desemprego – Montante Único 03-01-2017

Subsídio de Desemprego 03-01-2017

Pensão de Velhice 03-01-2017

Complemento Solidário para Idosos 03-01-2017

Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador por Conta de Outrem 03-01-2017

Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado - PERES 02-01-2017

Regime de Layoff 02-01-2017

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2016

GUIA PRÁTICO SEGURANÇA SOCIAL - Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico 02/12/2016

GUIA PRÁTICO SEGURANÇA SOCIAL - Medida Extraordinária de Apoio aos Desempregados de Longa Duração 28/11/2016

Medida Extraordinária de Apoio aos Desempregados de Longa Duração - 28/11/2016

Segurança Social Directa - 21/11/2016

Pedido de Pensão com Aplicação de Instrumentos Internacionais – Invalidez, Velhice e Morte 17-11-2016

Subsídio de Doença 17-11-2016

Complemento solidário para idosos - 8/11/2016

Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas - 02/11/2016

Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Trabalhadores Independentes com Atividade Empresarial - 02/11/2016

Subsídio por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes - 02/11/2016

Passo-a-passo para correção de erros - Rejeição de Declarações de Remunerações - 07/10/2016

Entrega e Rejeição de Declaração Mensal de Remunerações - 07/10/2016

Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas - 03/10/2016

Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Trabalhadores Independentes com Atividade Empresarial - 03/10/2016

Medida Extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração - 16/09/2016

Subsídio de assistência a filhos com deficiência ou doença crónica - 16/09/2016

Subsídio de Doença - 13/09/2016

Prova Escolar (Abono de Família para Crianças e Jovens e Bolsa de Estudo) 26-08-2016

Abono de Família Pré-Natal 16-08-2016

Majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens 16-08-2016

Abono de Família para Crianças e Jovens 16-08-2016

Inscrição, Alteração Membros dos Orgãos Estatutários (MOE) 16-08-2016

Pensão de Sobrevivência 05-08-2016

Passo a Passo - Validação da Assinatura Digital nas Declarações emitidas na Segurança Social Direta 05-08-2016

Passo a Passo - Trabalhadores Independentes – Alteração de Escalão na Segurança Social Direta 05-08-2016

Passo-a-passo - Realização da Prova Escolar através da Segurança Social Direta 05-08-2016

Passo-a-passo para correção de erros - Rejeição de Declarações de Remunerações 05-08-2016

Passo-a-passo para obtenção de comprovativo de morada através da Segurança Social Direta 05-08-2016

Complemento por Dependência 04-08-2016

Pensão de Invalidez 04-08-2016

Pagamento de Contribuições à Segurança Social 28-07-2016

Segurança Social Direta 26-07-2016

Dispensa Parcial do Pagamento de Contribuições para a Segurança Social relativamente aos Produtores de Leite Cru de Vaca e aos Produtores de Carne de Suíno 22-07-2016

Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas 18-07-2016

Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Trabalhadores Independentes com Atividade Empresarial 18-07-2016

Subsídio por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 18-07-2016

Subsídio Social de Desemprego 18-07-2016

Subsídio de Desemprego 18-07-2016

Compensação por Morte Emergente de Doença Profissional dos Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. 13-07-2016

Acordos de Regularização Voluntária de Contribuições e Quotizações 07-07-2016

Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD 05-07-2016

Pensão de Velhice 05-07-2016

Medida Excecional de Apoio ao Emprego - Redução de 0,75 pontos percentuais da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora 04-07-2016

Declaração de Remunerações 30-06-2016

Entrega e Rejeição de Declaração Mensal de Remunerações 29-06-2016

Prova Escolar 29-06-2016

Bolsa de Estudo 22-06-2016

Abono de Família para Crianças e Jovens 09-06-2016

Bonificação por Deficiência 09-06-2016

Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa 09-06-2016

Abono de Família Pré-Natal - 09-06-2016

Majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens 09-06-2016

Serviço de Verificação de Incapacidade Permanente 01-06-2016

Inscrição, Alteração Membros dos Orgãos Estatutários (MOE) 26-05-2016

Subsídio de Doença 23-05-2016

Dispensa de Pagamento de Contribuições – 1.º Emprego e Desemprego de Longa Duração 19-05-2016

Regime de Layoff 19-05-2016

Subsídio de Desemprego Parcial 19-05-2016

Subsídio para Assistência a Filho 18-05-2016

Subsídio por Interrupção da Gravidez 18-05-2016

Subsídio para Assistência a Neto 18-05-2016

Subsídio por Riscos Específicos 18-05-2016

Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez 18-05-2016

Subsídio por Adoção 18-05-2016

Subsídio Parental Alargado 18-05-2016

Subsídio Parental 18-05-2016

Pensão Social de Invalidez 18-05-2016

Regime Especial de Proteção na Invalidez (Esclerose Múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica, Doença de ParKinson, Doença de Alzheimer e outras) 10-05-2016

Entidades Contratantes 02-05-2016

Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência ou Doença Crónica   22-04-2016

Subsídio Social por Risco Clínico Durante a Gravidez 21-04-2016

Subsídio Social por Interrupção da Gravidez 21-04-2016

Subsídio Social Parental 21-04-2016

Subsídio Social por Adoção 21-04-2016

Subsídio Social por Riscos Específicos 21-04-2016

Apoios Sociais - Amas 19-04-2016

Medida Extraordinária de Apoio aos Desempregados de Longa Duração 18-04-2016

Inscrição e Alteração de Dados - Pessoa Coletiva 15-04-2016

Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) 14-04-2016

Suplemento Especial de Pensão 14-04-2016

Complemento Especial de Pensão 14-04-2016

Pensão de Viuvez 14-04-2016

Pensão de Orfandade 14-04-2016

Pensão Social de Velhice 14-04-2016

Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador por Conta de Outrem 12-04-2016

Complemento por Cônjuge a Cargo 11-04-2016

Subsídio Parcial por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 06-04-2016

Subsídio de Desemprego – Montante Único 06-04-2016

Complemento Solidário para Idosos 01-04-2016

Apadrinhamento Civil - Crianças e Jovens 23-03-2016

Subsídio de Lar 18-03-2016

Subsídio de Funeral 18-03-2016

Pessoa Singular - Alteração de Dados 17-03-2016

Restituição de Contribuições Pagas Indevidamente 17-03-2016

Adoção 03-03-2016

Rendimento Social de Inserção 01-03-2016

Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária 22-02-2016

Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico 05-02-2016

Apoios Sociais – Doentes do Foro Mental ou Psiquiátrico 20-01-2016

Guia do acompanhamento - FRSS 08-01-2016

Fundo de Garantia Salarial 07-01-2016

Fundo de Especial de Segurança Social do Pessoal da Industria de Lanifícios 06-01-2016


2015

 Guia Prático - Segurança Social Directa

 Guia Prático – Subsídio por Riscos Específicos

 Guia Prático – Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez

 Guia Prático – Subsídio Parental Alargado

 Guia Prático – Subsídio por Adoção

 Guia Prático – Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária

 Guia Prático – Subsídio Social de Desemprego, Inicial ou Subsequente ao Subsídio de Desemprego

 Guia Prático Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico

 Guia Prático - Fundo Especial da ex – Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto

 Guia Prático - Subsídio de Desemprego

 Guia Prático - Declaração de Remunerações

 Guia Prático - Entrega de Declaração de Remunerações - DMR

 Guia Prático - Subsídio Parcial por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes

 Guia Prático - Subsídio de Desemprego Parcial

 Guia Prático - Medidas excepcionais de apoio à contratação para 2010 - Apoio à redução da precariedade no emprego

 Guia Prático - Isenção/ Redução de Taxa Contributiva – Regiões com Problemas de Interioridade

 Guia Prático - Inscrição, Alteração Membros dos Orgãos Estatutários (MOE)

 Guia Prático - Isenção Pagamento Contribuições - Apoio à Redução da Precariedade no Emprego dos Jovens

 Guia Prático - Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico

 Guia Prático - Regime de Layoff

 Guia Prático - Inscrição, Alteração e Cessação do Seguro Social Voluntário

 Guia Prático - Majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens

 Guia Prático - Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador por Conta de Outrem

 Guia Prático - Medida Excecional de Apoio ao Emprego - Redução de 0,75 pontos percentuais da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora

 Guia Prático - Inscrição, Alteração e Cessação de Atividade de Trabalhador Independente

 Guia Prático - Doença Profissional – Prestações por Morte  

 Guia Prático - Doença Profissional – Função Pública  

 Guia Prático - Doença Profissional – Prestações em Espécie  

 Guia Prático - Doença Profissional – Acordos Internacionais  

 Guia Prático - Doença Profissional – Certificação  

 Guia Prático - Dispensa de Pagamento de Contribuições – Reclusos em Regime Aberto  

 Guia Prático - Dispensa de Pagamento de Contribuições – Rotação Emprego/Formação  

 Guia Prático - Destacamento de Trabalhadores de Outros Países para Portugal  

 Guia Prático - Entidades Contratantes  

 Guia Prático - Fundo de Garantia Salarial

 Guia Prático - Medida Excecional de Apoio ao Emprego - Redução de 0,75% Taxa Contributiva de Entidade Empregadora

 Guia Prático - Isenção/Redução da Taxa Contributiva Regiões com problemas de Interioridade

 Guia Prático - Abono de família para crianças e jovens  

 Guia Prático - Abono de família pré natal

 Guia Prático - Arrendamento de Imóveis por ajuste direto 

 Guia Prático - Bonificação por deficiência

Guia Prático - Cartão Europeu Seguro Doença

 Guia Prático - Complemento por dependência

Guia Prático - Complemento Especial Pensão

 Guia Prático - Complemento solidário idosos

 Guia Prático - Declaração de Remunerações On-Line

 Guia Prático - Declaração de Remunerações por Internet

 Guia Prático - Dispensa de pagamento de contribuições 1.º emprego e desempregado longa duração 

 Guia Prático - Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador por conta de Outrem

 Guia Prático - Inscrição, Alteração e Cessação de Atividade de Trabalhador Independente

 Guia Prático - Inscrição, Alteração MOE

 Guia Prático - Licenciamento da Actividade dos estabelecimentos de Apoio Social

 Guia Prático - MEAE Redução Taxa Contributiva a cargo da Ent. Empregadora

 Guia Prático - Pagamento de Contribuições à Segurança Social

 Guia Prático - Pedido de pensão com aplicação de instrumentos internacionais - Invalidez, Velhice e Morte

 Guia Prático - Pensão de Invalidez

 Guia Prático - Pensão de Orfandade

 Guia Prático - Pensão de Sobrevivência

 Guia Prático - Pensão Social de Invalidez

 Guia Prático - Pensão de Velhice

 Guia Prático - Pensão de Viuvez

 Guia Prático - Prestações desemprego montante único

 Guia Prático - Reembolso despesas funeral

 Guia Prático - Rendimento Social de Inserção

 Guia Prático - Regime Excecional de Regularização de Dívidas 

 Guia Prático - regime público capitalização certificados reforma

 Guia Prático - Segurança Social Directa

 Guia Prático - Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária 

 Guia prático - Subsídio de Assistência a filhos com deficiência ou doença crónica

 Guia Prático - Subsídio de Desemprego

 Guia Prático - Subsídio Social de Desemprego

Guia Prático - Subsidio carácter eventual

 Guia Prático - Subsídio de Desemprego Parcial

Guia Prático - Subsídio de Doença

 Guia Prático - Subsídio de Lar

 Guia Prático - Subsídio de Morte

 Guia Prático - Subsídio mensal vitalício

 Guia Prático - Subsídio para assistência a filho

 Guia Prático - Subsídio por frequência de estabelecimento de ensino especial 

 Guia Prático - Subsídio Social de Desemprego, Inicial ou Subsequente ao Subsídio de Desemprego 

 Guia Prático - Suplemento Especial Pensão