I Jornadas de Fiscalidade

I Jornadas de Fiscalidade, Leiria, Novembro de 1988

Programa:

I Tema: PROBLEMAS FISCAIS DA REALIZAÇÃO DO MERCADO ABERTO EUROPEU

Conferencista -  Sr. Dr. José Guilherme Xavier de Basto
Docente investigador da Faculdade de Economia de Coimbra

Moderador -  Sr. Dr. Arlindo Nogueira Marques Correia
Sub-Director Geral da D.G.C.I.

Relator -  Sr. Raul Miguel de Castro
Supervisor Tributário da D.G.C.I.

Secretário - Sr. Dr. António Augusto Guerra Nunes dos Reis
Director de Serviços do SIVA

Foi convidado a Presidir a esta mesa o Sr. Dr. Rui Vilar, Director-Geral da Fiscalidade da Comunidade Europeia.

II Tema: REFORMA FISCAL EM PORTUGAL

Conferencista -  Sr. Dr. Dorindo Martins
Advogado

Moderador -  Sr. Dr. João Filipe Gonçalves Pinto
Técnico Superior da I.G.F.

Relator -  Sr. Dr. António Luís Esteves Gil
Técnico Superior da I.G.F. e Assistente convidado do I.S.E.

Secretário - Sr. José Luiz Lopes Marques
Director do J.T.C.E.

III Tema: CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS

Conferencista -  Sr. Dr. José Vieira dos Reis
R.O.C.

Moderador -  Sr. Dr. Carlos Ferraz
R.O.C.

Relator -  Sr. Dr. Mário Januário
Monitor de Formação Profissional da D.G.C.I.

Secretário - Sr. Dr. António Augusto Guerra Nunes dos Reis
Director de Serviços do SIVA

 IV Tema: HARMONIZAÇÃO CONTABILÍSTICA

Conferencista -  Sr. Dr. José Alberto Pinheiro Pinto
Docente da Faculdade de Economia do Porto

Moderador -  Sr. Prof. Doutor Rogério Fernandes Ferreira
Catedrático do I.S.E. e da Universidade Católica

Relator - Sr. José Luiz Lopes Marques
Director do J.T.C.E.

Secretário - Sr. Dr. Arlindo Nogueira Marques Correia
Sub-Director Geral da D.G.C.I

V Tema: ASPECTOS ESSENCIAIS DOS IMPOSTOS SOBRE OS RENDIMENTOS

Conferencista - Sr. Dr. João Amaral Tomás
Sub-Director Geral da D.G.C.I

Conferencista - Sr. Dr. António Joaquim de Carvalho
Assessor do Centro de Estudos Fiscais

Relator -  Sr. Dr. Henrique Quintino Ferreira
Ex-Assessor e Director de Serviços da D.G.C.I

Foi convidado a presidir a esta mesa o Sr. Prof. Doutor Caetano Leglise da Cruz Vidal.

***

Decorreram nos passados dias 18 e 19 de Novembro, em Leiria, as anunciadas Primeiras Jornadas de Fiscalidade, organizadas pela nossa Secção Regional local, com a colaboração da Direcção Distrital de Finanças do Distrito.

Esta realização, que alcançou grande êxito, ficará para a história da nossa Associação com mais um marco deveras significativo.

O curto espaço de tempo em que se esgotou a lotação do vasto auditório do Teatro José Lúcio da Silva, é a prova inequívoca de quanto os técnicos de contas estão empenhados em superar as dificuldades que os esperam com a entrada em vigor da reforma fiscal, dificuldades fortemente acrescidas pela cada vez mais manifesta e confirmada falta de tempo para que possam fazer um estudo completo dos novos códigos reguladores dos procedimentos a adoptar, códigos até à data ainda não oficialmente conhecidos.

Na verdade foram mais de setecentos os profissionais que rapidamente acorreram a garantir a sua participação nessas Jornadas, tendo havido centenas de outras inscrições pretendidas que não puderam já ser aceites.

Na impossibilidade de estar presente na cerimónia de abertura dos trabalhos, quis, ainda assim, o Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais comparecer no dia 19, tendo aberto a sessão da manhã, começando por manifestar a sua surpresa e contentamento por ver ali reunido um tão grande número de técnicos, felicitando os organizadores por tão importante realização.

Seguidamente fez uma longa exposição, sobre a Reforma fiscal o que veio a originar a necessidade de se fazerem algumas alterações ao horário da programação do dia.

A sessão inaugural foi presidida pelo Senhor Governador Civil do Distrito de Leiria, ladeado pelos Senhores Director Geral da Fiscalidade da Comunidade Europeia, Presidente da Câmara de Leiria, Director Distrital de Finanças, Representante do Núcleo Empresarial da Região de Leiria, Vice-Presidente da Direcção Central da APOTEC e Presidente da Secção Regional da APOTEC, de Leiria.

Os temas tratados, durante os dois dias de trabalho, foram escutados com muito interesse pela vasta audiência e deles esperamos poder vir a dar notícias mais desenvolvidas no próximo número deste Jornal. Por agora limitar-nos-emos a registar os seus títulos e nomes dos conferencistas e restantes componentes das mesas.

Da sessão de encerramento cabe-nos destacar o significado da presença do Sr. Director-Geral das Contribuições e Impostos, o qual, embora tivesse regressado dos Açores na manhã do mesmo dia, não quis deixar de comparecer e usar da palavra, começando por dizer da sua satisfação e surpresa por ver ali reunidos tantos técnicos numa clara demonstração do seu desejo de aprofundarem os seus conhecimentos, tendo felicitado a APOTEC por esta realização.

Findos os trabalhos seguiu-se, pelas 19 horas e 30 minutos, o jantar de convívio, com cerca de 250 participantes, em que tivemos a honra de contar com a presença do Senhor Director-Geral das Contribuições e Impostos, bem como da maioria dos ilustres convidados, já antes referenciados, os quais com o seu saber contribuíram decisiva e brilhantemente para o grande êxito que estas "Primeiras Jornadas de Fiscalidade" alcançaram.

Pela prestimosa colaboração que nos deram aqui fica também expresso o nosso público agradecimento. Num comentário final desta crónica, caberá agora aqui salientar que esta grande prova da capacidade

Criativa e organizada, mais uma vex evidenciada pela APOTEC, comprova a realidade inequívoca de que já existe em Portugal uma Associação de Técnicos de Contas, de âmbito nacional, com uma representatividade que lhe advém de ter um número de associados efectivos que ronda já os seis mil, número que só foi possível alcançar pelo reconhecimento dos interessados da valia das acções tendentes a dignificar, promover e defender a classe, causa em que desde o início os seus dirigentes se têm empenhado, as quais têm também contribuído seguramente para o seu aperfeiçoamento profissional, com reflexos altamente positivos na melhoria das informações declarativas apresentadas à própria administração fiscal.

Por tudo isso, bom será que quem de direito, pelas funções em que se encontre investido, não esqueça esta realidade indesmentível, isenta de demagogia, para que se não persista no erro de não conceder à APOTEC o lugar, a que ganhou direito, no estudo e contribuição para resolução dos problemas da classe de que é, repete-se, a Associação mais dinâmica e mais representativa.

In Jornal de Contabilidade nº 141, Dezembro de 1988