XI Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade
XI Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade – Grande Auditório da Culturgest, Lisboa, 3 e 4 de Fevereiro de 2005
Programa
DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2005
08.30h – 09.30h – RECEPÇÃO DOS CONVIDADOS E PARTICIPANTES
09.30h – 10.00h – SESSÃO DE ABERTURA
10.00h – 11.30h - Tema I – HARMONIZAÇÃO FISCAL NA UNIÃO EUROPEIA
TRIBUTAÇÃO DIRECTA / TRIBUTAÇÃO INDIRECTA
ORADOR – António Nunes dos Reis
Ex-Director Geral dos Impostos
ORADOR – Mário Alberto Alexandre
Investigador Economista do Centro de Estudos Fiscais; Comissão de Serviço na Representação de Portugal na U.E.
PRESIDENTE – Rogério Fernandes Ferreira
Advogado; Economista; Professor Catedrático; Presidente do CEHC da APOTEC
MODERADOR – António Carlos Santos
Ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
11.30h - 11.45h – Intervalo
11.45h - 13.00h - Tema II – A FISCALIDADE E A CONTABILIDADE NO CONTEXTO NACIONAL
ORADOR – José Alberto Pinheiro Pinto
Economista; Prof. Auxiliar Convidado da Faculdade de Economia da U. do Porto e da U. Católica; Membro do Conselho Cientifico da APOTEC
ORADOR – João Amaro Santos Cipriano
Docente universitário; Membro do Conselho Cientifico da APOTEC
PRESIDENTE – Lúcia Lima Rodrigues
Professora Auxiliar na Escola de Economia e Gestão da U. do Minho; Presidente do Conselho Cientifico da APOTEC
MODERADOR – José Vieira dos Reis
Bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
13.00h - 14.30h - Intervalo para Almoço
14.30h - 16.00h - Tema III – A GESTÃO FINANCEIRAS DAS EMPRESAS – CONDICIONANTES E NOVOS INSTRUMENTOS QUE PERSPECTIVAS?
ORADOR – António Ricciulli
Director Financeiro
ORADOR– Mário Nuno Vicente Freire
ROC; Sub-Director da DSIFO da CMVM
PRESIDENTE – João Duque
Professor Associado do ISEG
MODERADOR – António Martins
Professor da Faculdade de Economia de Coimbra e do Instituto Bissaya Barreto
16.00h - 16.15h - Intervalo para café
16.15h - 18.00h - Tema IV – HARMONIZAÇÃO CONTABILISTICA: O IMPACTO DAS NORMAS IAS/IFRS NA ECONOMIA NACIONAL E COMUNITÁRIA
ORADOR – Domingos José da Silva Cravo
Professor Coordenador do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro
ORADOR – Leopoldo de Assunção Alves
ROC; Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa
PRESIDENTE – Vitor Domingos Seabra Franco
ROC; Professor do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
MODERADOR – Ana Isabel Morais
Professora Auxiliar do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2005
09.00h - 11.30h - Tema V – A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SUBSIDIÁRIA DOS TITULARES DOS CORPOS SOCIAIS E DOS RESPONSAVEIS TÉCNICOS
ORADOR – José Costa Alves
Jurista na DGCI
ORADOR – Rui Gomes Barreira
Advogado; Docente Universitário
ORADOR – Tiago Caiado Guerreiro
Advogado; Franco, Caiado Guerreiro & Associados, Sociedade de Advogados
PRESIDENTE – José Luis Saldanha Sanches
Docente universitário/Fiscalista
MODERADOR – João Filipe Gonçalves Pinto
Advogado; Presidente da Assembleia Geral da APOTEC
11.30h - 12.00h - Intervalo para Café
12.00h - 13.30h - CONCLUSÕES
RELATOR – José Manuel Bruno Lagos
Membro do Conselho Cientifico da APOTEC
SECRETÁRIO – Severo Praxedes Soares
Director do Jornal de Contabilidade
SECRETÁRIO – António José Cardão Machado
Membro do Conselho Científico da APOTEC
12.30h – 13.00h – SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Manuel Patuleia
Presidente da Direcção Central da APOTEC
***
Discurso de Encerramento
A encerar os trabalhos da XI Jornada de Contabilidade e Fiscalidade, o Presidente da Direcção central da APOTEC, Senhor Manuel Patuleia proferiu o seguinte discurso:
Sentindo, ao longo dos 28 anos de existência, que os técnicos de contabilidade necessitam de um saber actualizado, a APOTEC tem-lhes proporcionado os elementos essenciais para a obtenção de tal propósito.
Pelo mérito da vasta acção desenvolvida na área da formação dada pela APOTEC, a Presidência do Conselho de Ministros, reconheceu-a em 1996 como Associação de Utilidade Pública.
A certeza que nos invade de que a actualização permanente, a reciclagem e a formação são os ingredientes qualitativos e quantitativos que levam os técnicos ao caminho da competência, elemento essencial para uma clara e inequívoca afirmação neste mundo tão complicado como é o da Contabilidade e Fiscalidade.
Será que, mesmo com todos estes requisitos os profissionais conseguem ter a certeza e que estão em condições de praticar um bom e digno desempenho da profissão?
Que interesses se movem em que por vezes a competência técnica não é suficiente para que o trabalho final seja de molde a uma apreciação positiva?
Contra a corrente instituída pensamos, não de agora, mas já há muito, que a nossa responsabilidade é de matriz técnica e só!
Muitos apreciam-nos pelo facto de elaborarmos as declarações fiscais, auxiliarmos na gestão, produzirmos as demonstrações financeiras as quais deverão representar a imagem verdadeira e apropriada da empresa.
Na crise económica que nos vem acompanhando, os profissionais da contabilidade são os primeiros a terem a noção das dificuldades das empresas. Os técnicos deverão sempre escolher como prioridade o acompanhamento da gestão, sugerindo quando for caso disso, alterações que possam proporcionar uma melhoria económica e financeira.
A APOTEC não se alheia das situações e acontecimentos que operam na vida dos técnicos, empenha-se em muitas frentes, damos opiniões, sugerimos caminhos e estabelecemos diálogos com inúmeras entidades, quer públicas quer privadas, no sentido de uma grande convergência em prol dos Técnicos.
A APOTEC segue o seu caminho com muita firmeza e seriedade, sem competir ou afrontar, não renegando o passado que a satisfaz plenamente. Confiamos no futuro ao serviço dos Técnicos de Contabilidade.
Tema como, a implementação das Normas Internacionais de Contabilidade, o combate à Fraude e Evasão Fiscal, a Harmonização Fiscal, o Ensino da Contabilidade e da Fiscalidade, a Burocracia, a Ética, a Justiça, as Finanças Públicas e a Economia, constituem preocupações para a APOTEC.
Também a implementação do manual de procedimentos do controlo de qualidade e o reconhecimento, para efeito do controlo de qualidade e o reconhecimento, para efeito do controlo de qualidade da formação proporcionada pela APOTEC, ambas as situações a serem reguladas por parte da Entidade Regulamentadora da profissão de Técnicos Oficiais de Contas, colocam-nos algumas inquietações.
Queremos que o Centro de Estudos de História da Contabilidade continue a ser uma referência no nosso País.
Queremos a satisfação dos ossos associados, quer individuais quer colectivos, para com a sua APOTEC.
Terminadas que estão as XI Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade, resta-nos agradecer a todas as individualidades que participaram neste evento, a todos os patrocinadores e apoiantes, aos presentes quer sejam convidados, associados e a todos aqueles que tornaram possíveis estas Jornadas.
Até à próxima realização da APOTEC.
Obrigado.
In Jornal de Contabilidade n.º 336, Março de 2005