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Jornal Online

Ano 2020
Mês Janeiro/Abril
Sumário
 Efeitos contabilísticos dos subsídios e apoios atribuídos às empresas em resultado dos efeitos do COVID 19

 As alterações fiscais no OE para 2020 em sede IRC e IVA

 Algumas tendências da profissão de ROC

 Relato não financeiro no setor das águas minerais naturais: relação ODS e métricas

 Director: José Manuel Bruno Lagos

 Coordenação: Isabel Maria Cipriano

 Colaboração: Paulo Nogueira Filho

 Periódico Técnico, fundado por Martim Noel Monteiro

 Propriedade e Edição: Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade – APOTEC (Instituição de Utilidade Pública)

 NIF: 500 910 847

 Periocidade: Bimestral

 Redacção e Administração: Rua Manuel da Fonseca, Loja 4 A - Park Orange – 1600-308 LISBOA

 Telefone: 213 552 900 / Fax: 213 552 909

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Editorial
Pensar o Futuro – Refletindo no Passado


Bruno Lagos
Director Jornal de Contabilidade

Iniciamos um Novo Ciclo e uma Nova Década.
Enquanto cidadãos desejamos aos nossos Familiares, Amigos e Colegas votos de superação dos desafios que todos temos pela frente.
Enquanto Contabilistas que desejamos para o futuro e para a Nova Década?
Antes de dar a minha resposta gostava de Refletir um pouco no passado recente.
Tomando como critério o início da minha ligação à Contabilidade gostaria de recordar que:
na década de 70 nasce o POC - Plano Oficial de Contabilidade, como instrumento de normalização contabilística;
na década de 80 Portugal aderiu à CEE - Comunidade Económica Europeia, e por essa razão teve de introduzir o IVA – Imposto sobre Valor Acrescentado, no Sistema Fiscal Português;
na década de 90, iniciamos a entrega, pela primeira vez em 1990, da Declaração Modelo 22 do IRC e Modelo 3 do IRS. Estes impostos foram criados em 1989 para dar cumprimento a obrigações constitucionais;
na 1ª década do século XXI intensificou-se o uso do cumprimento declarativo através da internet, com a utilização de forma massiva do Portal das Finanças. Nesta década operou-se uma reforma nas obrigações declarativas das empresas, com a criação da IES e a orientação da Modelo 22 para o objetivo da liquidação do IRC, perdendo esta a informação contabilística que passou a estar toda centralizada em anexos da IES. Ainda nesta década gostaria de recordar a criação do SAF-T(PT), ficheiro normalizado com o objetivo de permitir uma exportação fácil, e em qualquer momento, de um conjunto predefinido de registos contabilísticos, de faturação, de documentos de transporte e de recibos emitidos, num formato legível e comum, independente do programa utilizado;
na 2ª década do século XXI adotou-se o SNC – Sistema de Normalização Contabilística. À luz das profundas alterações verificadas nos últimos 25 anos, os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal, já não respondiam adequadamente às exigências contemporâneas e, por conseguinte, importava proceder à sua modificação. Adicionalmente, a adoção, pela UE, das normas internacionais de contabilidade, tendo em vista a sua absorção no quadro contabilístico nacional, que se pretendia atualizado, apelava a que se adotassem procedimentos normativos suficientemente flexíveis. Consequentemente, procedeu-se à revogação do POC e de legislação complementar criando-se o SNC, que vem na linha da modernização contabilística ocorrida na EU;
Ainda nesta década houve necessidade de transpor para o direito interno uma Diretiva Europeia que, reconhecendo o papel significativo das pequenas e médias empresas na economia da União Europeia, apelou à adoção de medidas com vista à redução do peso global da regulamentação, nomeadamente a redução da carga burocrática destas empresas. Assim, procedeu-se a uma redução das divulgações exigidas pelas normas contabilísticas e de relato financeiro, especialmente no que respeita às microentidades. Procedeu-se ainda à alteração dos limites que definem as diferentes categorias de entidades. Com vista à unidade e clareza do sistema contabilístico, é ainda alterado o SNC no sentido de passar a incorporar as disposições relativas às entidades do setor não lucrativo e às microentidades;
Tomando consciência deste passado, o Contabilista vai ter de tomar opções desafiantes nesta década que se inicia e que será marcada pela continuidade de profundas alterações para as quais os Contabilistas se deverão preparar de forma entusiástica e empenhada. Mais ainda acentuadas nas atuais circunstâncias do país e do mundo. O Jornal de Contabilidade quer dar o seu modesto contributo para que a ação transformadora dos Contabilistas seja bem-sucedida.  



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