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 Impostos Diferidos - Uma análise exploratória o SAF-T (PT)

 O Quadro Orçamental Público Plurianual

 APOTEC em nova sede

Director do jornal de Contabilidade

Estamos em Agosto, mês de férias, no qual por norma entre nós, se costuma inscrever um parêntesis, como quem diz, enquanto se coloca um cartaz parametrizando lugares, tempos, instantes: a partir daqui e até ali, só vale o que eu disser que vale!

Se não fosse esta ingenuidade diária sobre nós e o que nos rodeia, o que nos restava afinal? Contrariados, com incêndios e eleições às voltas, há que excepcionalmente arquivar portanto, o respectivo parêntesis.

Assim, o Verão deste ano, crucificado de monumentais borrascas, é feito também de outros Verões, como o Agosto de há cento e três anos atrás, quando começou uma guerra que diziam os chefes, iria acabar antes do Natal, e afinal só acabou quando só regressaram os que regressaram, acompanhados por mais de vinte milhões de seres humanos mortos, quatro anos depois.

E que credenciais apresentamos nós? Temos a Coreia do Norte, pobre país a falar grosso e temos a Venezuela país rico sem cheta à beira do caos, enquanto os Estados Unidos parecem persuadidos de que isto só vai lá, construindo muros e pondo toda a gente a pagar quinze por cento de imposto sobre o rendimento.

Mas isto não é território exclusivo de coreanos ou americanos, vejam bem, lembro-me que há cerca de trinta anos atrás, aí nos idos de oitenta do século XX, eu descia a Rua Leão de Oliveira aqui em Alcântara, Lisboa e deparava com um simples apeadeiro, paragem, entre as dezenas de paragens, do meu querido carro eléctrico 18 da Praça do Comércio-Ajuda. Pois o telheiro do apeadeiro, muito pomposo e feliz, apregoava mais ou menos isto: “ construído para os cidadãos, por ordem da Junta de Freguesia de Alcântara”.

Recuamos agora vinte séculos, estamos nos arredores de Nápoles, em Pompeia, cidade destruída no ano 79 da nossa era, e onde pereceram milhares de habitantes da cidade, devido aos piroclastos expelidos pelo vulcão do Vesúvio; cerca de 2000 numa visita que fiz às ruínas de Pompeia, deparei com uma fonte e um poço, desse século primeiro da nossa era, onde se podia ler que tinha sido mandado construir pelo respectivo edil para benefício da população da cidade.

Nada que surpreenda os nossos contextos, pois há uma dúzia de anos atrás, um candidato a autarca, dava ferros eléctricos e televisões, tendo em vista as próximas eleições autárquicas, à época.

Passamos agora a outro filme. Primeiro, desde os anos noventa do século passado que o nosso Estado, actualiza as aplicações informáticas que contemplam as Receitas controladas

pelo Fisco, de forma a torná-las mais simples e operacionais para que a Receita pingue de forma mais célere nos cofres do Estado. Em 2007, fazendo uma monumental operação de charme em redor dos impostos, anunciaram-nos o Simplex, com nada mais, nada menos, 200 medidas.

Agora em 2017, em Agosto, o Simplex atacou de novo. Só que hoje com o auxílio imprescindível de uma vaca que voa, a qual, decerto, para caucionar um acréscimo de eficácia…

Chegamos aos famigerados incêndios, que, chagas da civilização, se repetem todos os anos. Primeiro, inclinamo-nos sob a memória dos 64 seres humanos falecidos e dos territórios que ficaram empobrecidos e doentes. 

Depois, constatamos que com as eleições autárquicas à espreita, a oposição aponta o dedo ao governo, quase que clamando como Pilatos: eu estou limpo do sangue deste justo; e o governo, autista, irreconhece-se a si próprio, enquanto se condena a exibir na lapela a condecoração dos incêndios. 

Há quinze anos atrás, publiquei um artigo de opinião sobre governo e oposição – à época – e lá deixei escrito com alguma desilusão que “ os governos são sempre optimistas e as oposições são sempre pessimistas”. 

O mundo na verdade está perigoso, como aliás sempre esteve e os seres humanos, continuam a ser cobaias dos contextos e da comédia humana.

Para tirarmos a máscara, temos de ter primeiro a coragem de a colocar.