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XIII Jornada de Contabilidade e Fiscalidade

XIII Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade – Grande Auditório da Culturgest, Lisboa, 31 de Março de 2007

A XIII Jornada de Contabilidade e Fiscalidade, que teve lugar no passado dia 1 de Março, no Grande Auditório da Culturgest, sob o tema geral “O papel relevante das organizações livres como parceiros estratégicos do desenvolvimento económico e da Sociedade” ficará, seguramente, assinalada como um dos eventos de maior significado organizado pela APOTEC no contexto das comemorações dos seus 30 anos (1977-2007) ao serviço da profissão. Participaram do evento cerca de 250 associados e ainda entidades reguladoras, organismos públicos, associações privadas e outras entidades.

Divulgam-se, de seguida, as principais conclusões dos trabalhos que no essencial, decorreram de acordo com o respectivo programa, amplamente divulgado, nomeadamente no Jornal de Contabilidade nº 347 – Fevereiro de 2007.

 Programa (clique para consultar)

 Comunicações:

Tema I: CONTABILIDADE– NORMAS INTERNACIONAIS / FUTURA NORMALIZAÇÃO NACIONAL

 João Santos Cipriano

 César Gonçalves

Tema II: HISTÓRIA DA CONTABILIDADE

 Leonor Fernandes Ferreira

 Manuel Benvente Rodrigues

 Esteban Hernadez Esteve

Tema III: A RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL / INTERESSE PÚBLICO DA PROFISSÃO

 Tiago Caiado Guerreiro

Tema IV: FISCALIDADE IBÉRICA E O IMPACTO DA NORMALIZAÇÃO NACIONAL AO NÍVEL TRIBUTÁRIO

 José Alberto Pinheiro Pinto

 Jorge Scharfhausen

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 Sessão de Encerramento

A encerrar esta Jornada, a Sessão de Encerramento foi presidida pelo Senhor Director Geral dos Impostos, Dr. Paulo de Moita Macedo, prestigiando com a sua presença esta Associação bem como todos os presentes.

Na sua intervenção foram referidas as prioridades da Administração Fiscal para o presente ano, com especial ênfase às prioridades a nível interno e externo.

Ao nível do funcionamento interno são objecto de destaque os recursos humanos e as instalações, com o objectivo da simplificação das obrigações fiscais e respectiva forma de cumprimentos com fim à obtenção de uma maior eficiência por parte dos serviços, e por conseguinte uma maior satisfação dos contribuintes e de todos os intervenientes.

No que se refere ao nível externo, as prioridades encontram-se definidas tendo por objectivos: uma redução de custos de contexto – melhorar a relação com o contribuinte e a qualidade do serviço prestado; a justiça tributária, aumentando a equidade e justiça fiscal; ao nível da inspecção – aumentando o numero de inspectores e aumentado a eficácia das correcções cobradas bem como as regularizações voluntárias, sancionando de forma mais eficaz as infracções menos graves, tendo ainda em consideração o combate aos agentes totalmente fora do sistema.

Desta forma, o cumprimento voluntário por parte dos contribuintes, tendo em conta os factores atrás referidos – cobrança coerciva, inspecção e redução de custos de contexto – alcançará um nível de sucesso mais elevado, dando assim cumprimento aos objectivos da Administração Fiscal para 2007.

***

Nota Final

No âmbito desta Jornada, foram entregues os prémios da edição de 2006 do Prémio de Contabilidade “Luiz Chaves de Almeida” e do Prémio História da Contabilidade “Martim Noel Monteiro”.

Ainda no decorrer deste dia, esteve patente uma Exposição de máquinas de escrever e calcular, da colecção particular dos consócios Fernando Xavier e Rodolfo Xavier, que no âmbito do associativismo compartilharam com os presentes autênticas preciosidades, instrumentos que em tempos se revestiram de grande utilidade e valia para os técnicos da contabilidade.

Dada a particularidade deste ano, pois assinala-se o trigésimo aniversário da APOTEC, foi editado, com o apoio do Grupo Editorial Vida Económica, o livro “APOTEC – 25 anos de uma história da contabilidade” de autoria de Manuel Benavente Rodrigues, membro da Direcção Central e Presidente do Conselho Executivo do Centro de Estudos de História da Contabilidade da APOTEC.

A APOTEC agradece a todos quanto tiveram presentes e apoiaram a XIII Jornada de Contabilidade e Fiscalidade, subordinada ao tema “O papel relevante das organizações livres como parceiros estratégicos do desenvolvimento económico e da Sociedade”, numa efectiva e clara demonstração da utilidade e reconhecimento da acção das instituições privadas do sector, no caso em particular desta sua e nossa APOTEC.