1 – O IVA NA EXPORTAÇÃO
1.1 Regulamentação
(artigo 14º CIVA)
1.2 Prazos Fiscais
1.3 Prazos
Aduaneiros
1.4. O CCE Decreto Lei 198/90 – Prazos
2 – O IVA NA IMPORTAÇÃO
2.1 Isenções artigo 13º e 15º CIVA
2.2 Cálculo do Valor Tributável
(artigo 17º CIVA)
2.3 Pagamento do IVA na Declaração
Periódica IVA
2.4 Pagamento IVA Caução Global
Desalfandegamento
3 – INCOTERM’s
4 – INTRASTAT
4.1 Regulamentação
4.2 Os Limiares de Assimilição e
Estatísticos
4.3 Importância de uma correta
classificação pautal
4.4 A Nomenclatura Combinada
4.5 TARIC – Pauta Integrada das
Comunidades Europeias
4.6 Pauta de Serviço de Importação
e Exportação (Nacional)