As entidades do setor não lucrativo - Enquadramento Contabiíístico e Fiscal (IRC e IVA).
Aspetos Contabilísticos
a) Prestação de contas
b) Referenciais contabilísticos vigentes
c) Demonstrações financeiras em SNC-ESNL
Aspetos Fiscais
a) Enquadramento em IRC das entidades que não exercem a título principal atividades de natureza comercial, industrial ou agrícola
b) Enquadramento em IVA
c) Isenções subjetivas e isenções objetivas no âmbito do IRC
d) Regras de determinação do lucro tributável em IRC (rendimento global)
e) Obrigações declarativas (modelo 22 e IES)