Declaração Modelo 22 - IRC
• A nova declaração modelo 22:
- Análise das alterações introduzidas no impresso, campos com pré-preenchimento, validações, processo de submissão de declarações e correcção de erros
• O regime transitório (POC-SNC) e seu enquadramento no Quadro 07
- Impacto fiscal da NCRF 3 – variações patrimoniais
- Regime transitório e excepções
• Análise detalhada dos restantes campos do Quadro 07:
- Restantes variações patrimoniais
- Correcções relacionadas com a aplicação de justo valor
- Depreciações e amortizações
- Perdas por imparidade
- Inventários
- Regime fiscal das mais e menos valias
- Correcções ao valor de transmissão de imóveis (artigo 64º do CIRC)
- Outras correcções fiscais
• Cálculo do imposto (Quadro 10 e Anexos)
- Tributações autónomas
- Derrama estadual
- Anexo A – derrama municipal
- Anexo B – regime simplificado
- Anexo C – regiões autónomas e repartição de imposto
• IES: Anexos A, D e F
- Estrutura do Anexo A – parte contabilística
- Anexo A – Quadros de natureza fiscal
- Anexo D – nova estrutura
- Anexo F – benefícios fiscais e seu cruzamento com a declaração modelo 22
- Resultado da liquidação (análise do artigo 92º do CIRC)
Declaração Modelo 3 (2ª fase) - IRS
• Modelo 3 - Rosto
- Conceito de dependente - Identificação ( OE 2011)
- União de Facto
- Ascendentes
- Dissolução da sociedade conjugal por óbito
- Regimes de Não Residentes
- Opção de englobamento – Documentos
• Modelo 3 – Anexo B
- Regime Simplificado – Opções
- Actos isolados – Tributação
- Regras Categoria A - Opção
• Modelo 3 – Anexo D
- Imputação de Retenções na Fonte
• Modelo 3 – Anexo E
- Regras para opção de englobamento
• Modelo 3 – Anexo F
- Sublocação
- Atenuação das taxas ( art.º 74.º do CIRS)
• Modelo 3 – Anexo G e G1
- Alienação de partes sociais ( Lei 15/2010)
- Exclusões e isenções
• Modelo 3 – Anexo H
- Deduções ambientais
- Regras de direito á dedução ( n.º 6 art.º 78.º)
• Modelo 3 – Anexo I
- Heranças Indivisas
• Modelo 3 – Anexo J
- Rendimentos Obtidos no Estrangeiro
• Modelo 3 – Anexo L
- Regime fiscal dos Residentes não habituais