1. Introdução
• Obrigatoriedade e prazo de entrega da declaração modelo 22 de IRC
• Regras de validação e de substituição de declarações
• Quadros de enquadramento – aspetos práticos
• Alterações aos impressos para 2015
2. Determinação do Lucro Tributável (Quadro 07)
• Variações patrimoniais e tributação de subsídios
• Periodização do lucro tributável
• Regime fiscal das depreciações e amortizações
• Perdas por imparidade em créditos
• Provisões
• Realizações de utilidade social
• Encargos não dedutíveis
• Regime fiscal das mais e menos valias e do reinvestimento
• Correções ao valor de transmissão de imóveis
• Limitação à dedução de encargos financeiros
3. Do lucro tributável à matéria coletável (Quadro 09)
• Regime fiscal da dedução de prejuízos
• Perda do direito à dedução de prejuízos fiscais
4. Cálculo do imposto (Quadro 10)
• Taxas a aplicar ao período de 2015
• Deduções à coleta
• Resultado da liquidação (artigo 92.º do CIRC)
• Derrama municipal e derrama estadual
• Tributações autónomas
5. Principais benefícios fiscais a utilizar no período de 2015 (Anexo D da modelo 22)
• Criação de emprego (artigo 19.º do EBF)
• Mecenato
• SIFIDE II
• RFAI
• DLRR
6. Notas sobre o preenchimento dos Anexos da declaração
• Anexo A – derrama
• Anexo C - Regiões Autónomas
• Anexo E – regime simplificado
7. Entidades do setor não lucrativo
• Síntese de obrigações declarativas
• Preenchimento da declaração modelo 22