Observações
Campanha Associados Individuais – 40º aniversário APOTEC
Inscrição de colaboradores nas formações:
- Preço igual ao do Associado
- Sem limite de colaboradores
Campanha Associados Coletivos – 40º aniversário APOTEC
- Por cada 3 inscrições há a oferta de 1 inscrição adicional na formação
A APOTEC disponibiliza-lhe Formação Profissional Contínua Certificada pela DGERT, cumprindo com os requisitos da formação profissional, no âmbito do Código do Trabalho e cumpre os requisitos da alínea s) do artigo 3º do Estatuto da OCC (aprovado pela Lei nº 139/2015 de 7 de Setembro). Estas Ações de Formação são também válidas para a medida Cheque-Formação.
Programa
1. Enquadramento Geral
Os Recursos humanos como factor de competitividade.
Classificação das remunerações.
Gastos e Dívidas relacionadas com o pessoal - Enquadramento pelo “SNC” e CIRC
Remunerações do exercício com pagamento diferido - Enquadramento pelo “SNC” e CIRC
2. Aspectos Fiscais
Conceito de Gasto
Categorias de rendimentos
Rendimentos tributáveis
As pessoas colectivas e o IRS
Rendimentos do trabalho dependente
Os sujeitos passivos de IRS
Residentes e não Residentes
Rendimentos do trabalho fora do âmbito da relação jurídica
Retribuições e outras atribuições patrimoniais, enquadramento pelo Código do Trabalho
Resumo dos rendimentos do trabalho enquadrados na Categoria A do IRS
Atenuações da tributação,
Exclusões tributárias
Delimitação negativa da incidência
Indemnização pela cessação do contrato individual de trabalho
Importâncias despendidas pela entidade patronal com seguros e operações do ramo vida, contribuições para fundos de pensões, fundos de poupança-reforma ou quaisquer regimes complementares de segurança social
Enquadramento e sua tributação
Remunerações acessórias
Conceito
Exemplos
Abonos de família
Subsídio de refeição
Subsídio de residência ou equivalentes
Empréstimos ao pessoal
Viagens e estadas de turismo e similares
Stocks Options
Dividendos e mais-valias obtidos pelo trabalhador
Benefícios resultantes da utilização pessoal de viatura automóvel
Benefícios na aquisição de viatura automóvel
Abonos para falhas
Ajudas de custo e importâncias auferidas pela utilização de automóvel próprio
Enquadramento, normativo legal
Deslocações em território Nacional
Deslocações ao estrangeiro
Enquadramento nos termos do Código do Trabalho
Aspectos fiscais
Exemplos
Resumo
Outras indemnizações
Participação em campanhas de pesca
Gratificações auferidas pela prestação ou em razão da prestação do trabalho
Equivalência pecuniária das remunerações em espécie
Estágios profissionais, enquadramento das remunerações pagas
Gratificações e outras remunerações do trabalho de membros dos órgãos sociais e trabalhadores a título de participação nos resultados
Outras realizações de utilidade social
Vales sociais
3. Obrigações de retenção na fonte
Taxas
Aplicação das tabelas
Rendimentos não sujeitos a retenção
Casos
4. Rendimentos empresariais e profissionais
Actos isolados
5. Incentivos fiscais à criação de emprego
Criação de emprego para jovens e desempregados
Benefícios fiscais à interioridade
6. Casos de dedução do IVA em despesas com o pessoal
7. Relação com as contribuições para a segurança social
Incidência – IRS/Segurança social
Regime e taxas dos trabalhadores dependentes
Benefícios da entidade empregadora no âmbito da Segurança social
Isenção do pagamento de contribuições
Redução da taxa contributiva
8. Conclusão