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Impostos Especiais sobre o Consumo

DGERT
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Sobre o curso
Formação por videoconferência com o objectivo de dotar os formandos de conhecimentos fundamentais à compreensão dos principais fundamentos, princípios e conceitos dos impostos especiais sobre o consumo (IEC);
transmitir conhecimentos acerca da circulação em regime suspensivo, introdução no consumo e tributação dos produtos sujeitos a IEC; e dar a conhecer as regras de funcionamento dos entrepostos fiscais e os operadores económicos.

Requisitos: É obrigatório que o dispositivo a usar (portátil, computador fixo, tablet ou telemóvel) tenha disponível o áudio e a câmara, doutra forma não poderá assistir, participar e interagir na Formação.



Detalhes do curso
Data início
2020-06-18
Data fim
2020-06-25
Horário
Sessão 1 | 03 horas | 18/6/2020 das 19h às 22h
Sessão 2 | 03 horas | 25/6/2020 das 19h às 22h
Lugares disponíveis
0
Duração
06 horas
Monitor
Nuno Victorino
Habilitações
Reverificador Assessor Principal (DGAIEC/AT)
Observações
Requisitos: É obrigatório que o dispositivo a usar (portátil, computador fixo, tablet ou telemóvel) tenha disponível o áudio e a câmara, doutra forma não poderá assistir, participar e interagir na Formação.

Deve fazer login, na plataforma "zoom" indicada por email aquando confirmação da inscrição, às 18h30 para garantir que às 19h está funcional.

Ficha de participante para colaboradores
Preencher a ficha apenas na 1ª inscrição na formação da APOTEC e enviar para tesouraria@apotec.pt (identificar com nº encomenda)
T. Bancária (identificar com nº encomenda)

Na encomenda no campo OBS: Indicar o nome da entidade a faturar, caso contrário o sistema assume a mencionada no registo.
Preços
Preço associados
55,00 €
Preço outras entidades
80,00 €
Programa
Objetivos gerais: Dotar os formandos de conhecimentos fundamentais à compreensão dos principais fundamentos, princípios e conceitos dos impostos especiais sobre o consumo (IEC); 
Transmitir conhecimentos acerca da circulação em regime suspensivo, introdução no consumo e tributação dos produtos sujeitos a IEC;
Dar a conhecer as regras de funcionamento dos entrepostos fiscais e os operadores económicos.

Objetivos da aprendizagem:
- Caracterizar os IEC;
- Regras de incidência, objetiva e subjetiva;
- Isenções gerais e específicas;
- Operadores, circulação e entrepostos fiscais; 
- Facto gerador e exigibilidade;
- Liquidação e pagamento;
- Garantias, reembolsos e franquias por perdas;
- Os IEC em especial (IABA, ISP e IT).

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