Programa
Parte 1
a) Regras de Localização das prestações de serviços
b) Incidência subjetiva
c) Declaração Recapitulativa
d) Regime de Reembolso do IVA a sujeitos passivos não estabelecidos no Estado membro de reembolso.
Parte 2
a) Caracterização do regime de inversão do sujeito passivo
b) Aplicação do regime de inversão nos serviços de construção civil
c) Regime especial aplicável ao ouro para investimento
d) Regras especiais em matéria de tributação de desperdícios, resíduos e sucatas recicláveis e de certas prestações de serviços relacionadas
e) Renúncia à isenção na transmissão de imóveis