I PARTE
A ACTIVIDADE SOCIAL DA EMPRESA (O RELATÓRIO ÚNICO)
- PRAZOS, MODOS DE ENTREGA E FINALIDADES
- PREENCHIMENTO DOS VÁRIOS ANEXOS
II PARTE
AS MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO:
- A TERMO CERTO E INCERTO
- DE CURTA DURAÇÃO
- INTERMITENTE, ETC.
Obrigações em matéria de Formação Profissional