APOTEC

IV Jornadas de Contabilidade e Gestão, Lisboa, Janeiro de 1994

Programa

DIA 14 DE JANEIRO DE 1994

09.00h – RECEPÇÃO DOS CONVIDADOS E PARTICIPANTES
10.00h – SESSÃO DE ABERTURA
10.30h - INTERVALO PARA CAFÉ

11.00h – 1º TEMA: LEASING

ORADOR - Dr. Gastambide Fernandes
Revisor Oficial de Contas

ORADOR - Dr. Hélder Antunes
Revisor Oficial de Contas e Técnico Assessor do Banco de Portugal

PRESIDENTE -  Doutor Caetano Léglise da Cruz Vidal
Professor Catedrático Jubilado do ISEG de Lisboa

SECRETÁRIO - Dr. Manuel Mendes Ferreira
Professor do Inst. de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais

12.30h – INTERVALO PARA ALMOÇO

14.30h – 2º TEMA: CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS

ORADORA - Dra. Ana Paula Saúde
Licenciada em Gestão

ORADORA - Dra. Maria dos Prazeres
Economista Especialista do Centro de Estudos Fiscais

MODERADOR - Dr. José Vieira dos Reis
Jurista e Revisor Oficial de Contas

PRESIDENTE -  Dr. António Domingos Henrique Coelho Garcia
Presidente da Comissão Executiva da CNC

SECRETÁRIO - José Luís Arsénio Rochinha
Director da APOTEC

16.00h – INTERVALO PARA CAFÉ

16.30h – 3º TEMA: ARTICULAÇÕES CONTABILIDADE/FISCALIDADE

ORADOR - Prof. Doutor Rogério Fernandes Ferreira
Catedrático do ISEG e da Universidade Católica

ORADOR - Dr. Manuel Sousa Meireles
Director dos Serviços de IRC

PRESIDENTE -  Prof. Doutor Camilo Cimourdain de Oliveira
Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia do Porto

SECRETÁRIO - Mário de Sousa Azevedo
Presidente da Secção Regional do Porto (APOTEC)

DIA 15 DE JANEIRO DE 1994

09.00h – 4º TEMA: FLUXOS FINANCEIROS

ORADOR - Dr. Manuel Luís Graça
Licenciado em Organização e Gestão de Empresas e ROC

ORADORA - Dra. Fernanda da Conceição Graça
Licenciada em Organização e Gestão de Empresas

MODERADOR - Dr. João Amaro Santos Cipriano
Revisor Oficial de Contas

PRESIDENTE -  Prof. Doutor Manuel Duarte Ferreira
Professor Catedrático de ISEG

SECRETÁRIO - Leonel da Silva Pontes
Presidente da Secção Regional de Leiria (APOTEC)

10.30h – INTERVALO PARA CAFÉ

11.00h – 5º TEMA – CONTABILIDADE SECTORIAL

ORADOR - Dr. António Campos Pires Caiado
Professor do ISEG e ROC

MODERADORA - Dra. Maria Amélia Nunes de Almeida
Economista, Directora da TDP e Coordenadora da Cadeira de OGE do ISCAL

PRESIDENTE -  Dr. António Joaquim Carvalho
Prof. do Inst. Superior de Gestão e Investigador do Centro de Estudos Fiscais

SECRETÁRIO - Dr. Joaquim Daniel Costa Neves
Economista

12.30 HORAS – INTERVALO PARA ALMOÇO

14.30 HORAS – 6º TEMA: CONTABILIDADE E AUDITORIA

ORADOR - Dr. Carlos A. Batista da Costa
Prof. do ISCAL e ROC

MODERADOR - Dr. Leopoldo Assunção Alves
Prof. na Universidade Autónoma e ROC

PRESIDENTE -  Dr. Hernâni Olímpio Carqueja
Licenciado em Economia; Ex-encarregado de Curso e equiparado a Professor Auxiliar da FEUP; Sócio da extinta Cooper’s & Lybrand & Carqueja, SROC;Administrador de Empresas; Director da Revista de Contabilidade e Comércio

SECRETÁRIO - Dr. Nuno Pinto Fernandes
Consultor Fiscal

16.00h - INTERVALO PARA CAFÉ

16.30h – 7º TEMA: PROBLEMÁTICA CONTABILÍSTICA DO IMOBILIZADO

ORADOR - Dr. José Alberto Pinheiro Pinto
Prof. da Faculdade de Economia do Porto e ROC

MODERADOR - Dr. José Rodrigues Jesus
Prof. da Faculdade de Economia do Porto e ROC

PRESIDENTE -  Prof. Doutor Rogério Fernandes Ferreira
Catedrático do ISEG e da Universidade Católica

SECRETÁRIO - Amadeu Ferreira Figueiredo
Presidente da Secção Regional de Lisboa (APOTEC)

18.00h – CONCLUSÕES

18.30h – SESSÃO DE ENCERRAMENTO

20.00h – JANTAR DE ENCERRAMENTO

***

A APOTEC está de parabéns. As Jornadas de Contabilidade e Gestão foram um Sucesso. Tiveram lugar no Hotel Alfa – Sala Cristal, nos passados dias 14 e 15 de Janeiro e reuniram numa das maiores salas de congressos do país, cerca de 800 participantes …” “…que analisaram temas de grande interesse para a sua profissão tais como as alterações introduzidas na forma de contabilização dos contratos de locação financeira, a consolidação de contas, as articulações entra a contabilidade e a fiscalidade, a apresentação de mapas de fluxos financeiros, a elaboração de planos de contas sectoriais, as relações entra a contabilidade e a auditoria, e a problemática contabilística do imobilizado, concluíram o seguinte:

1.º - Ao voltarem a esgotar a lotação de uma das maior salas de congressos do País para assistir e participar na divulgação, análise e critica de novos procedimentos contabilísticos e fiscais e para reflectir em conjunto sobre novos temas de interesse para a gestão das entidades económicas que servem, reafirmaram a sua elevada consciência profissional, a sua motivação para a realização de uma formação profissional continua e o desejo de colocarem ao serviço da Comunidade os progressos verificados no domínio da gestão e da contabilidade.

2.º - Os procedimentos contabilísticos devem ter em vista a satisfação das múltiplas necessidades de informação a que procuram dar resposta. Contudo, a necessidade de facultar uma imagem fiel da situação e do proteiformismo patrimonial das entidades económicas não pode ser secundarizada face à necessidade de produzir a informação requerida pela Administração Fiscal.
 
3.º - No que se refere aos novos procedimentos relativos à contabilização dos contratos de locação financeira foram destacados os problemas ligados à necessidade de:
- Efectuar oficialmente a conceptualização da locação financeira, distinguindo-a da locação operacional.
- Os bens adquiridos pelas empresas após a vigência de contratos de locação financeira, que ainda se encontrem ao seu serviço no decurso do respectivo período de vida útil, eventualmente serem inscritos no activo pelo seu custo de aquisição, relevando-se no passivo as amortizações acumuladas relativas ao período de vida útil decorrido.

4.º - No que diz respeito à consolidação de contas de empresas concluiu-se pela conveniência de garantir que todas as demonstrações financeiras individuais das empresas a consolidar respeitem os mesmos princípios contabilísticos e critérios valorimétricos adoptados na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas.

5.º - O regime de tributação pelo lucro consolidado proporcionou poupanças fiscais significativas, motivando o interesse de um número crescente de grupos empresariais pela sua aplicação. Esta possibilidade aberta pelo legislador tem-se mostrado particularmente interessante para grupos formados por sociedades que apresentam prejuízos e por sociedades lucrativas, por permitir a livre comunicabilidade dos prejuízos de umas às outras, sem que se esgotem nesta situação as vantagem do R.T.L.C. Todavia as alterações de que este regime agora foi alvo revestiram-se de um carácter limitador, carecendo o seu conteúdo de clarificação.

6.º - Os participantes nas Jornadas efectuaram reflexões sob diversas ópticas, porventura conducentes a conclusões dispares, no que respeita a matérias tais como:
- Redução de incentivos fiscais ao investimento;
- Limites nas provisões para créditos de cobrança duvidosa;
- Tratamento fiscal e contabilístico da aquisição do direito a arrendamento;
- Cobertura de prejuízos por credores concordatários de empresas em dificuldades;
- Utilização de quotas de amortização diversas das justificadas pelo deperecimento efectivo dos activos a que respeitam.

7.º - Na sequência do Regulamento n.º 93/11 de 30.11.93 da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e da Directriz Contabilística n.º 14/93 da Comissão de Normalização Contabilística, as Demonstrações de Fluxos de Caixa passam a desempenhar um papel de grande relevo na análise financeira das empresas, credor da melhor atenção dos técnicos de contas. De entre os dois métodos de apresentação dos fluxos de caixa foi considerado como preferível o método directo, dado que este além de proporcionar uma informação mais completa e detalhada, facilita a estimativa de fluxos de caixa futuros.

8.º - No tocante à contabilidade sectorial, foi reconhecida a escassez de planos aprovados e a necessidade de dar uma maior atenção à sua elaboração, afim de que a contabilidade possa desempenhar a sua função de fornecer informação para a gestão. Esta necessidade é ainda potenciada pelas características do tecido empresarial português, onde predominam as pequenas e médias empresas.

9.º - A Contabilidade e a Auditoria tiveram um desenvolvimento considerável em Portugal nos últimos 20 anos, o que não significa que a profissão no seu todo não careça de novos desenvolvimentos e enquadramentos, dependendo do bom relacionamento entre os Técnicos de contas e os Auditores/ROC a qualidade da informação financeira e, consequentemente, a credibilidade que deve ser transmitida aos investidores e aos seus outro utentes, sobretudo os que têm valores mobiliários cotados na bolsa de valores.

10.º - A problemática contabilística do imobilizado vem suscitando diversos problemas, nos quais se inclui a respectiva no Plano Oficial de contabilidade (veja-se a controversa designação de “investimentos financeiros”, o seu conteúdo e a sua valorimetria, assim como questões conexas com a relevação contabilística de custos plurianuais).
Trata-se de uma área que, até pelas ligações entre contabilidade e fiscalidade, justifica novas ponderações e desenvolvimentos.

11.º - Dada a complexidade de que se reveste o tratamento contabilístico de alguns fenómenos patrimoniais que vêm surgindo na área financeira, reconhece-se a necessidade de fomentar a formação dos técnicos de contas em novas áreas, tais como as de matemática financeira e informática, sem descurar o estudo, sempre actual e muitas vezes esquecido, da teoria contabilística.”

A APOTEC contou ainda com a presença de Sua Excelência o Senhor Ministro das Finanças, José Catroga, que presidiu à sessão de encerramento das Jornadas, e que no seu discurso proferiu palavras de apreço, agradecimento e encorajamento à classe dos Técnicos de Contas.
 

In Jornal de Contabilidade n.º 203, Fevereiro de 1994