IRS - Declaração Mod 3 e Anexos

IRS - Declaração Mod 3 e Anexos

Rosto

ü  Incidência Pessoal

o   Tributação separada

o   Opção pela tributação conjunta  

ü  Conceito de Agregado familiar

o   Conceito de Dependente para efeitos Fiscais

o   Ascendentes em comunhão de habitação

ü  Residência Fiscal

Anexo A – Trabalho dependente e Pensões

ü  IRS- Jovem

ü  Programa Regressar – Regime de Ex- Residentes

ü  Rendimentos Produzidos em anos anteriores

Anexo B – Rendimentos profissionais e empresariais

ü  Momento da sujeição a imposto

ü  Momento de sujeição a Retenção na Fonte

ü  Afetação e Transferência de bens imoveis

ü  Tributação de Criptoativos no âmbito da Categoria B

Anexo D-Imputação Especial

ü  Sociedades Transparência fiscal

ü  ACE/AEIE

ü  Rendimentos de Heranças Indivisas

Anexo E- Rendimentos de Capitais

ü  Rendimentos de englobamento obrigatório

ü  Tributação de Criptoativos no âmbito da Categoria E

ü  Rendimentos com opção de englobamento

Anexo F - Rendimentos Prediais

ü  Tributação autónoma

o   Obrigações dos titulares de contratos com redução de taxa

Anexo G - Incrementos Patrimoniais

ü  Mais valias

o   Obtidas por não residentes

ü  Afetação ao património empresarial

ü  Reinvestimento    

o   Suspensão do prazo de reinvestimento ( Lei Mais-Habitação)

o   Terrenos para Construção e Imoveis não afetos a HPP

ü Tributação de Criptoativos no âmbito da Categoria G

Anexo G1 – Rendimentos excluídos de tributação

ü  Criptoativos, excluídos de Tributação

Anexo H -Deduções á coleta e Benefícios Fiscais

ü  Deduções á coleta

Anexo I -Heranças Indivisas

ü  Interligação com o anexo D

Anexo J - Rendimentos Obtidos no Estrangeiro

ü  A importância das Convenções para Evitar a Dupla Tributação

Anexo L- Residentes Não Habituais

ü  Regime dos residentes Não habituais

ü  Rendimentos obtidos em Portugal

ü  Rendimentos obtidos no Estrangeiro

o   Atividades de elevado valor acrescentado.