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A Fiscalidade nas Práticas Aduaneiras

A Fiscalidade nas Práticas Aduaneiras

Módulo 1 – O IVA NA EXPORTAÇÃO
       1.1 – Regulamentação (artigo 14 CIVA)
       1.2 – Prazos Fiscais
       1.3 – Prazos Aduaneiros
       1.4 – O CCE D. Lei 198/90 – Prazos
Questões da audiência
 
Módulo 2 – O IVA NA IMPORTAÇÃO
       2.1 – Isenções artigos 13º e 15º CIVA
       2.2 – Calculo do Valor Tributável – artigo 17º CIVA
       2.3 – Pagamento do IVA de Importação na Declaração Periódica IVA
       2.4 – Pagamento IVA Importação na Caução Global de Desalfandegamento
Questões audiência
 
Módulo 3 – INCOTERM’s 2020 - Parte
Questões audiência
 
Módulo 3 – INCOTERM’s 2020 - Resto
Questões audiência
 
Módulo 4 – INTRASTAT
       4.1 – Regulamentação
    BREXIT - UK
       4.2 – Os Limiares de assimilação estatísticos
       4.3 – Prova da Expedição ou Transporte nas Transmissões EU
Questões da audiência
       4.4 – A Importância de uma correta Classificação Pautal
       4.5 – A Nomenclatura Combinada
       4.6 – TARIC – Pauta Integrada das Comunidades Europeias
       4.7 – Pauta de Serviço da Importação e exportação (Nacional)
Questões audiência

19 Jun