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RITI - Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias
Transmissões intracomunitárias de bens (RITI) incluindo transmissões de bens online (vendas a distância)
- Caracterização de uma TIB
- Caracterização de uma AIB
- Retificação das transações intracomunitárias
Particulares
- Estado e sujeitos passivos isentos
- Meios de transporte novos (e usados)
- Transferências de bens
- Operações triangulares (puras)
- Outras operações triangulares
- Vendas seguidas de instalação ou montagem
- Vendas à consignação
- Importações de bens destinados a outros EM’s
- Vendas intracomunitárias a distância (online)
- Prestações de serviços online
- Vendas efetuadas através de plataformas digitais
- Vendas a sujeitos passivos
- Vendas a não sujeitos passivos
- Regras aplicáveis a partir de 01/07/2021
- Lei n.º 47/2020, de 24 de agosto
- E-commerce: "OSS - One Stop Shop"
- Regime da União
- Regime Extra-União
- Regime da importação.
12 Jul
- Caracterização de uma TIB
- Caracterização de uma AIB
- Retificação das transações intracomunitárias
Particulares
- Estado e sujeitos passivos isentos
- Meios de transporte novos (e usados)
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- Operações triangulares (puras)
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- Vendas à consignação
- Importações de bens destinados a outros EM’s
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- Vendas a não sujeitos passivos
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12 Jul